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Notícias Publicado em 21 de Março de 2016 - 11:53
Sexta Turma do STJ nega habeas corpus para trancar ação contra padre acusado de racismo
O padre é acusado de racismo, por ter feito acusações discriminatórias à religião espírita e às de
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Notícias Publicado em 16 de Janeiro de 2014 - 18:30
Autor de anúncio que 'vendia negros' é autuado sob suspeita de racismo
Anúncio publicado no Mercado Livre oferecia negros por R$ 1
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Notícias Publicado em 26 de Setembro de 2014 - 14:39
Após polêmica por racismo, STJD retira três pontos e elimina Grêmio
Clube tem pena de exclusão modificada, porém derrota gera eliminação da equipe
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Notícias Publicado em 17 de Setembro de 2014 - 10:45
OAB/RJ aciona MP e polícia para investigar racismo em perfis de site
Identificada a autoria, os responsáveis estão sujeitos a pena de um a três anos de reclusão
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 05 de Novembro de 2008 - 03:00
Crime de racismo. 1. Denúncia que imputa a utilização de palavras pejorativas referentes à raça do ofendido. Imputação. Crime de racismo.
Trata-se de recurso em habeas corpus interposto por FLÁVIO LUIZ DELFIM DA SILVA, impugnando acórdão da 2ª Câmara do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, que denegou prévio writ.
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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 18 de Julho de 2022 - 13:33
Haitiano vítima de racismo e xenofobia em construtora receberá R$30 mil
A condenação inclui ainda uma indenização por danos morais, no valor de R$ 10 mil, em virtude de acidente do trabalho.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 03 de Agosto de 2009 - 01:00
Direito penal. Crime de racismo contra índios perpetrado por meio de artigos jornalísticos. Imprescritibilidade.
Direito fundamental de liberdade de expressão. Exercícios arbitrários. Continuidade deletiva.
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Notícias Publicado em 17 de Novembro de 2023 - 13:45
Menino de 7 anos é vítima de bullying e racismo em Osasco
Por Ana Paula Siqueira
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Notícias Publicado em 08 de Fevereiro de 2010 - 20:15
Justiça permite que acusados de racismo expulsos da faculdade concluam curso
Liminar permite que alunos continuem nas aulas em Ribeirão Preto. Centro Universitário Barão de Mauá irá recorrer da decisão.
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Notícias Publicado em 03 de Agosto de 2009 - 16:42
TRF-2ªR mantém condenação de colunista do jornal "A Gazeta" pelo crime de racismo contra índios
Justiça Federal do Espírito Santo ao colunista Gutman Uchoa de Mendonça pelo crime de racismo.
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Notícias Publicado em 30 de Outubro de 2023 - 11:04
TJDFT mantém condenação de professor pelo crime de racismo praticado em sala de aula
A decisão fixou a pena de 1 ano de reclusão, em regime inicial aberto.
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Notícias Publicado em 30 de Agosto de 2011 - 14:01
Vereadora acusada de racismo por troca de apelido não recebe dano moral
Ela teria trocado o apelido ?Preto? por ?Neguinho? em uma discussão na Câmara de Vereadores
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Notícias Publicado em 09 de Abril de 2015 - 11:42
Instituto de Cardiologia (RS) é condenado a indenizar auxiliar operacional vítima de racismo
A trabalhadora afirmou que a ofensora era secretária de uma diretoria da escola técnica do Instituto de Cardiologia, que a chamava "pejorativamente de ‘negra', dizendo que ‘negra não tem vez'".
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Doutrina » Penal Publicado em 28 de Julho de 2023 - 13:17
Gol contra a discriminação: banalização do racismo em partidas de futebol na América do Sul
Por Luís Eduardo Belarmino.
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Notícias Publicado em 03 de Novembro de 2023 - 12:16
Plano de Enfrentamento ao Homicídio de Jovens contribui para o combate ao racismo, avalia IAB
proposta pode contribuir para o combate ao racismo, já que os negros foram 77,9% das vítimas de
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Notícias Publicado em 24 de Maio de 2019 - 09:19
Maioria do Supremo Tribunal Federal vota por enquadrar homofobia como crime de racismo
, homofobia será punida como o racismo até que Congresso legisle sobre o tema.
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Notícias Publicado em 19 de Novembro de 2021 - 16:22
Ministérios Públicos e Defensorias Públicas lançam nota de esclarecimento sobre a execução do TAC com o Carrefour
Pelo TAC, a empresa deve destinar R$ 115 milhões para estabelecimento de políticas internas de enfrentamento ao racismo e de reparação coletiva.
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Notícias Publicado em 08 de Julho de 2022 - 09:06
Haitiano vítima de racismo e xenofobia em construtora receberá R$ 30 mil
A condenação inclui ainda uma indenização por danos morais, no valor de R$ 10 mil, em virtude de acidente do trabalho.
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Array Publicado em 2009-08-24T13:24:00+00:00
Criada há 20 anos, lei que criminaliza racismo é ignorada, dizem especialistas
Apesar de vigorar há 20 anos, a Lei 7.719/1989, conhecida como Lei Caó, que classifica o racismo